Governo anuncia mudanças na Lei de Incentivo à Cultura, a Rouanet
Valor máximo por projeto cai para R$ 1 mi
Nome ‘Lei Rouanet’ será deixado de lado
Projetos de patrimônio tombado, como restaurações, bem como construção de teatro e cinemas em pequenas cidades e planos anuais de museus e orquestras ficam de fora das novas regras.
As iniciativas financiadas pela lei devem reservar 20% a 40% de ingressos gratuitos –com preferências a pessoas inscritas no cadastro único –caso de beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família.
A lei atual estabelece 30% de ingressos gratuitos, mas apenas 10% têm destinação social. Os outros 20% são destinados a ações promocionais e de patrocinadores.
Foi incluída a obrigação para os promotores contemplados pelo incentivo de realizar ações educativas relacionadas ao projeto aprovado. O ministro afirmou que as prestações de contas anteriores estão sendo examinadas e que as novas serão realizadas pela Internet.
“Festas populares” terão 1 limite maior, de R$ 6 milhões. No vídeo, são citados o Festival Amazonas de Ópera, o Natal Luz e o Festival Folclórico de Parintins. Não há uma explicação de como a classificação será feita.
“Com isso, vamos enfrentar a concentração de recursos nas mãos de poucos. Com o mesmo dinheiro, só que melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados, dando oportunidade para os novos talentos”, afirmou o ministro no vídeo.
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