DIA DO INDIO - O POVO DO AMAZONAS.

No mês do Índio

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Líderes indígenas do Amazonas avaliam cenário político e social

Representando três diferentes povos, Baniwa, Kokama e Miranha, os caciques analisam a conjuntura política atual e as dificuldades que eles enfrentam no século XXI

Rebeca Mota 23 de abril de 2019 - 12:36

No dia 19 de abril se comemora o dia do índio |

Manaus -  No dia 19 de abril foi instituído pelo ex-presidente da República, Getúlio Vargas, o Dia do Índio, importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro na história e cultura atual. A data também faz referência ao Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, no México, entre os dias 14 e 24 de abril de 1940, que debateu e propôs medidas para proteger os povos indígenas e seus territórios na América. O EM TEMPO ouviu três líderes indígenas, de diferentes etnias, que discorrem suas opiniões sobre a atual conjuntura política e social do país.

Hoje, 76 anos depois, os povos indígenas brasileiros ainda lutam pela demarcação dos seus territórios e são ameaçados por grileiros, ruralistas, garimpeiros e grandes obras. Nesse contexto, segundo os próprios indígenas, a eleição de Jair Bolsonaro elevou a ameaça contra eles, uma vez que atual presidente do Brasil é contrário às demarcações de terras e defende a exploração comercial dos territórios.
Movimentação no Planalto

Em seu primeiro dia como presidente, Bolsonaro transferiu a responsabilidade pela demarcação e regulação dos territórios indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina, liderança da bancada ruralista, que tem entre seus doadores de campanha um fazendeiro acusado de ordenar o assassinato de um líder indígena.
 Ele nomeou como secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, cargo responsável por demarcações e reforma agrária, o ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia, que lutou por décadas contra a demarcação de terras indígenas.
Em reunião com parlamentares da Amazônia, realizada no dia 11 de abril, Bolsonaro afirmou que não irá assinar nenhum dos 400 pedidos de demarcações de terras indígenas que estão em análise pelo governo.
Durante a inauguração do aeroporto de Macapá, em 15 de abril, o presidente manifestou apoio à exploração mineral da Reserva Nacional de Cobres e Associados (RENCA), no Amapá. Bolsonaro definiu a “dificuldade de entrar nesta área” como “indústria da demarcação indígena”.
No dia 17 de abril, em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, o presidente defendeu a possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios. 
 Fidelis Baniwa, “O desafio é fazer as políticas públicas chegarem até as nossas aldeias”

Líder do povo Baniwa, em Santa Isabel do Rio Negro, Fidelis Baniwa é o cacique da sua Terra | Foto: Reprodução/Internet

Líder do povo Baniwa, em Santa Isabel do Rio Negro, Fidelis Baniwa é o cacique da sua terra. Natural de Santa Isabel do Rio Negro, ele nasceu na comunidade indígena Ingaíwa. Além disso, é ator e diretor. Na avaliação de Fidelis, os indígenas vivem em incertezas sobre as respostas dos seus direitos.
“Hoje atravessamos um mundo de incertezas, porque nós acompanhamos um retrocesso nas questões políticas e de garantias de direitos na Constituição. Alguns atropelos vindos do agronegócio, que tem mais força no Sul e Sudeste, atingem o Amazonas. Temos uma queda do processo de demarcação de terra e garantia das nossas manifestações culturais. Tudo isso aí está em jogo”, diz.
Para o líder, dar aos indígenas a garantia para gerenciar os territórios vai ser um marco importante.
“O atual presidente diz que quer dar autonomia para o índio para que ele faça o que quiser da sua terra e possa gerenciar seus recursos. Assim, nós não vamos depender de ONGs, nem do próprio Governo Federal. Se for desse jeito, nós até acreditamos e apostamos nessa ideia. Isso porque nós queremos ter mesmo essa autonomia. Agora que não seja uma ‘cortina de fumaça’ para nos enganar”.
Fidelis enfatiza que, diferente de outros tempos, hoje a briga deles é com a caneta e não mais com o arco e a flecha. Atualmente, os amigos têm buscado alternativas para lutar por direitos iguais. Muitos são médicos, advogados ou arquitetos, por exemplo.
 “O desafio é fazer as políticas públicas chegarem até as nossas aldeias. Isso causa um grande êxito rural já que o índio vai até a cidade para estudar. Quem ainda mora em lugares de difícil acesso é a população indígena. Em relação a merenda escolar, até isso é dificultado pelo poder público por falta de compreensão.Nós percebemos que tem muito recurso, mas a distribuição ainda é muito escassa. Nós somos pobres em cima de um solo rico", declara.
 Agenor Kokama- “Nós não temos voz”

O cacique da etnia Kokama Agernor Carvalho Figueiredo e Elizangela Kokama | Foto: Douglas Savi Mondo

O cacique da etnia Kokama Agernor Carvalho Figueiredo, representante de 16 famílias de Santo Isabel do Içá, conta que muitas vezes os índios não têm voz e nem têm o direito à terra.
 “Hoje não temos direito de ter a nossa roça, não temos direito de nada. A política está muito fraca. Falta um olhar para os indígenas. A família aumentou e a aldeia ficou pequena. Nós necessitamos de terras para construir roças. Os políticos não têm capacidade de dar nossos direitos de sobrevivência. A nossa luta maior é por moradia, educação e saúde. Estamos precários em tudo isso. Hoje chegamos nos hospitais, não somos bem atendidos, somos maltratados totalmente e até mesmo discriminados por sermos quem somos”.

Fidelis Baniwa e a sua esposa Rose Baré que é artesã | Foto: Douglas Savi Mondo

 Ele conta que abril do ano passado foi até Fundação Estadual do Índio (FEI) para exigir os direitos do seu povo e foi espancado e ameaçado por um servidor público.
 “Percebemos que nós não temos voz, a não ser se for vereador ou representante de alguma organização. As autoridades estão tirando os nossos direitos. Nós queremos as nossas terras de volta. A cada dia que passa aumenta a população indígena. São filhos, netos e tataranetos do no povo e onde vamos colocá-los se não há novas demarcações de terras? Não podemos tomar posse do que é nosso por direito, se não corremos o risco de sermos presos”, diz.
 Ana Célia Miranha – “Nossa luta agora é com a caneta”

Ana Célia Barros da Costa, cacique da etnia miranha, no município do Coari | Foto: Douglas Savi Mondo

Ana Célia Barros da Costa, cacique da etnia Miranha, no município do Coari, composta por 302 famílias, explica que hoje os indígenas têm mais acesso às políticas públicas, mas ainda não é suficiente para suprir a demanda deles. 
 “Melhorou bastante, mas não totalmente. Aqui na capital temos uma luta de terra e moradia. Na Comunidade Nações Indígenas nós ainda estamos em processo, dia 18 fizemos oito anos de luta para reconhecimento desta terra. Nós também lidamos com outros problemas, como falta de saneamento básico e de energia. Aqui na capital nós não temos aquela direção, como temos na aldeia”, diz.
Pauta e edição: Bruna Souza